Será que posso vender imóvel financiado? Essa é uma pergunta que muitas pessoas fazem quando mudanças e oportunidades surgem, especialmente quando uma casa ou apartamento ainda não quitado junto ao agente financeiro precisa ser vendida para viabilizar a nova situação.
Diante disso, o que deve ser feito para que se possa negociar o imóvel e cancelar o contrato de financiamento que existe com o banco credor?
Antes de entrarmos nos detalhes, vale a pena saber que, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), no ano de 2024 o financiamento imobiliário cresceu 24,7% quando comparado ao ano anterior.
Trata-se de um recorde histórico. R$ 312,4 bilhões foram concedidos para a aquisição de 1.173.000 unidades habitacionais em todo o Brasil.
Além disso, essa é a principal opção adotada por aqueles que desejam adquirir um imóvel, uma vez que viabiliza a conquista da tão sonhada casa própria, mas também colabora com aqueles que desejam fazer investimentos visando o aumento dos seus patrimônios.
Diante desse quadro, muitas pessoas têm dúvidas em relação a esse investimento, pois não conseguem responder a pergunta que em algum momento vem a mente:
Posso vender imóvel financiado? Continue a leitura e conheça detalhes a esse respeito!
Posso vender imóvel financiado?
Será que posso vender imóvel financiado?
A resposta é positiva, no entanto, algumas verificações precisam ser feitas antes dessa operação.
Uma delas diz respeito a examinar o contrato de financiamento observando se existe alguma cláusula que estipule um período de carência para essa operação, quando podem estar previstas restrições ou penalidades.
Isso significa que vale fazer contato com o banco credor e avaliar as possibilidades existentes, especialmente quando a operação envolve um novo financiamento, como veremos na sequência.
Nos casos que envolvem um imóvel financiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, a venda poderá também ser realizada a qualquer momento, porém, se essa operação acontecer nos 5 primeiros anos de vigência do contrato, o mutuário deverá devolver a parte proporcional dos subsídios recebidos.
Além disso, para que essa operação possa ser concretizada, será necessário:
- obter autorização da Caixa Econômica Federal;
- quitar as parcelas atrasadas do financiamento (se for o caso);
- pagar os impostos e taxas relacionadas à venda do imóvel.
Alternativas para vender um imóvel financiado
A partir do conhecimento de que efetivamente posso vender imóvel financiado, será preciso avaliar as alternativas existentes para que essa operação possa ser realizada com transparência e dentro da legalidade.
Para isso, existem algumas possibilidades a esse respeito:
Quitar o saldo devedor antes da venda
Supondo que o comprador queira fazer o pagamento à vista do imóvel que você deseja vender, ou seja, ele deseja o apartamento livre de dívidas.
Nesse caso, será necessário solicitar o saldo devedor à instituição que fez o financiamento, informando que é pretendido liquidar a dívida, uma ação que normalmente gera um desconto no valor a ser pago, pois haverá uma antecipação.
Parte do valor a ser pago pelo comprador será utilizado para a liquidação desse financiamento, sendo solicitada a declaração que ateste a quitação do imóvel e remova a alienação fiduciária junto ao Cartório de Registro.
A partir disso, o imóvel fica oficialmente livre de pendências e poderá ser transferido ao comprador.
Transferência de financiamento para o comprador
Já que posso vender imóvel financiado, é possível transferir o contrato para o comprador?
Existem duas situações nesse caso, a primeira ocorre quando o financiamento continua no mesmo banco ou instituição financeira.
Para isso, será elaborado um novo contrato entre você, o comprador e o banco, uma vez que se trata de uma nova transação.
Nesse contrato estará previsto a utilização de parte do valor que você irá receber para quitar o financiamento anterior e encerrá-lo, então um novo acordo passa a existir, agora em nome do comprador.
Outra possibilidade é quando o financiamento será realizado com outra instituição financeira.
Nesse caso, um contrato será elaborado entre você, o comprador e o novo banco, onde estará previsto o uso de parte do valor para a quitação do financiamento do banco original, extinguindo também aquela operação.
Uso da portabilidade do financiamento
Existem casos onde um contrato é firmado entre o vendedor e comprador, onde se deseja simplesmente transferir ou realizar a portabilidade da responsabilidade do pagamento do financiamento já existente.
Nesse caso, posso vender imóvel financiado apenas transferindo o nome do titular da operação já realizada?
A resposta é negativa, uma vez que o banco estará realizando uma avaliação de crédito do comprador, podendo negá-la nos casos em que exigências da instituição não sejam atendidas.
Etapas práticas para quem quer vender imóvel financiado
Agora você já tem a resposta para a questão: posso vender imóvel financiado? Pode sim!
Para facilitar e resumir o que precisa ser feito, você deverá realizar as seguintes ações:
Consulta ao banco e obtenção do saldo devedor atualizado
O primeiro passo é consultar o banco ou a instituição credora do financiamento e solicitar o valor do saldo devedor atualizado para uma quitação do contrato.
Simulação e negociação com possíveis compradores
A partir dessa informação, torna-se possível fazer uma simulação e avaliar os valores da negociação que deverá ser realizada com os possíveis compradores, definindo, portanto:
- valor solicitado na negociação;
- valor a ser pago para a quitação do financiamento;
- pagamento de taxas, impostos e demais despesas envolvidas;
- saldo da operação.
Documentação e registro da operação
Por fim, vale estar atento aos documentos necessários para que a operação possa ser realizada com sucesso:
- quitação do contrato de financiamento existente;
- declaração do banco de quitação de imóvel;
- liberação da alienação fiduciária no Cartório de Registro;
- registro do novo contrato de financiamento (comprador) no Cartório de Registro para a realização da transferência;
- recebimento do restante do valor (valor da negociação – valor pago ao banco na quitação do imóvel).
Posso vender imóvel financiado? Sim! E, aproveite para tirar outras dúvidas sobre o tema
Mesmo com a resposta positiva sobre o questionamento: “posso vender imóvel financiado?”, é fundamental que todos os cuidados sejam tomados para que o processo tenha êxito e o sucesso da operação seja alcançado.
Portanto, além das informações apresentadas, vale lembrar que um dos maiores erros cometidos nessa operação diz respeito ao chamado “contrato de gaveta”, ou seja, uma maneira de manter o mesmo financiamento sem que exista a transferência do titular, visando não sofrer aumento nas prestações ou mudanças nas regras.
Vale lembrar que não será possível, a partir dessa opção, fazer a transferência do imóvel e, além disso, caso ocorra problemas com a falta de pagamento por parte do comprador, quem responderá pela dívida será o titular do contrato, uma situação que gera enormes problemas e transtornos bastante desagradáveis.
Não existem dúvidas que a melhor maneira de realizar as operações da maneira legal e que garante tranquilidade aos envolvidos está em contar com uma imobiliária de confiança que possa apoiar toda a operação.
Portanto, convidamos você a ler também nosso post que apresenta outro tema que gera muitas dúvidas: com ou sem imobiliária: Qual a melhor forma de anunciar um imóvel?
