Os documentos para comprar um imóvel não são poucos, exigindo esforço e determinação para reuní-los e consolidar a realização de um sonho.
A formalização de um negócio envolvendo valores altos, como é o caso da aquisição de um imóvel, é um ato indispensável para que se evite problemas futuros.
Todos os documentos precisam estar em ordem e tanto o comprador como o vendedor precisam colaborar, comprovando a regularidade do bem que está sendo negociado, como também das condições financeiras para que os pagamentos possam ser realizados, especialmente nos casos de parcelamento ou financiamento.
No Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), 50% dos imóveis são irregulares. Isso significa que 30 milhões de famílias em nosso país ocupam residências que não possuem documentação ou registro legal.
Outro dado que merece atenção é que diferente do que muitos pensam quando acreditam que essa situação só ocorre com pessoas mais vulneráveis, é que esse problema ocorre em todo o país e em todas as classes sociais.
Portanto, é fundamental para os envolvidos em uma negociação que os documentos sejam apresentados e que o processo possa ser realizado com transparência e atendendo os interesses do comprador e vendedor do imóvel, e contar com uma imobiliária de confiança pode te garantir que todo esse processo burocrático se torne mais simples e seguro.
Neste post, apresentaremos a lista de documentos para comprar imóvel que precisa ser apresentada pela pessoa interessada nesse processo. Continue lendo e conheça detalhes sobre esse importante assunto!
Lista de documentos para comprar imóvel
Os documentos para comprar imóvel precisam estar em dia e refletir exatamente a realidade daquele que os apresenta, sob pena de estar cometendo um crime e responder na Justiça pelo ato.
A lista de documentos envolve a apresentação dos seguintes comprovantes:
- identidade,
- residência,
- estado civil.
Caso exista um processo de financiamento na negociação, geralmente serão necessários os seguintes documentos:
- comprovantes de renda,
- declaração de imposto de renda,
- cópias das aplicações financeiras.
É importante ressaltar que os documentos podem variar de caso para caso e também dependem da instituição bancária que estará à frente do processo.
Vai usar o FGTS como entrada?
Nos casos onde o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) faça parte da entrada do valor do imóvel, deverão ser providenciados documentos como:
- cópias autenticadas das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), onde constem a identificação do trabalhador e a data de contratação,
- extrato da conta do FGTS dos últimos 2 anos,
- autorização para movimentação da conta vinculada ao FGTS.
É importante lembrar que para o comprador usar o FGTS como entrada na compra de um imóvel, não pode ter outro imóvel em seu nome na cidade ou região metropolitana.
Você pode conferir a documentação completa e condições para o uso do FGTS diretamente no site oficial da Caixa.
Quais são as taxas cobradas ao comprar um imóvel?
Separado todos os documentos, não podem ser esquecidas as taxas que precisam ser pagas para a efetivação dos registros.
Esses custos normalmente oscilam entre 3% e 7% do valor do imóvel adquirido. São eles:
- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),
- Escritura do Imóvel,
- Registro de Imóvel,
- FUNREJUS,
- Avaliação bancária (quando houver financiamento, lembrando que cada instituição bancária pode ter sua própria taxa de avaliação).
Não esqueça também que a partir da assinatura do contrato, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) passa a ser de sua responsabilidade, bem como o condomínio mensal, quando for o caso.
Dicas para acertar na compra do imóvel
Agora que você já sabe quais são os documentos para comprar imóvel, é importante conhecer 4 dicas importantes que você deve observar para ter sucesso nessa empreitada.
Todos os cuidados precisam ser tomados para evitar problemas futuros.
Muito provavelmente, esse será o maior ou um dos grandes investimentos a serem realizados em sua vida, portanto, priorize o assunto e tome todos os cuidados para que o sonho se transforme em realidade e não em um pesadelo. Vamos às dicas:
Verifique a documentação do imóvel
Assim como você terá que apresentar vários documentos para comprar imóvel, o atual proprietário precisa fazer o mesmo, afinal, é do seu direito conhecer detalhes a esse respeito.
Para isso, é preciso observar os seguintes itens:
- comprovação da identidade do atual proprietário,
- comprovação do estado civil, evitando futuras reclamações de parentes,
- situação do proprietário junto a Justiça Federal, Receita Federal, Receita Estadual e Receita Municipal.
Além disso, é fundamental verificar se não existem dívidas sobre o imóvel que você está adquirindo, portanto, providencie junto ao Cartório de Registro de Imóveis a Matrícula Atualizada, bem como a Certidão de Ônus.
Também será necessário avaliar se as informações do carnê IPTU são as mesmas que o registro do imóvel.
Caso você esteja adquirindo uma propriedade que faça parte de algum condomínio, é importante obter uma declaração de inexistência de débitos condominiais.
Por fim, vale a pena avaliar os seguintes documentos:
- averbação da construção,
- registro de ações reipersecutórias e alienações,
- planta baixa,
- anotação de responsabilidade técnica (ART).
Tenha atenção extra com as cláusulas do contrato
As cláusulas do contrato precisam ser avaliadas com cuidado e os direitos e deveres dos envolvidos na negociação precisam estar presentes, deixando claro alguns pontos fundamentais.
Devem ser previstas multas nos casos de atraso da entrega do imóvel adquirido ou se houver uma rescisão de contrato.
Outra cláusula importante é a obrigatoriedade por parte do vendedor em garantir a não existência de restrições, como:
- taxas de condomínios,
- despesas com concessionárias de serviços,
- hipotecas,
- penhoras.
Avalie bem o imóvel
Antes de fechar o negócio, é fundamental que o imóvel seja avaliado, portanto, é imprescindível a verificação do funcionamento dos sistemas de água, esgoto e energia elétrica.
Verifique as condições dos revestimentos, pisos, telhado, forros, paredes e todo espaço que possa comprometer a sua qualidade de vida e da sua família.
Observe a localização e esteja atento a infra-estrutura oferecida no bairro onde irá residir, bem como observe dados como índice de criminalidade e problemas comuns que ocorrem com frequência na localidade, como a qualidade no fornecimento de energia elétrica, água, recolhimento do lixo e demais serviços oferecidos.
Com todas essas informações, aproveite e leia também: como comprar o primeiro apartamento?
Conte com a Adquira Imóveis!
Uma maneira de poder conduzir um processo de compras com segurança, qualidade e transparência é contar com a Adquira Imóveis.
Iniciando suas operações em 1989, a Adquira possui a estrutura adequada para desenvolver excelentes negócios para quem deseja comprar ou vender.
Tomando a frente da operação, todas as exigências em termos de documentação, legalidade e transparência fazem parte do dia a dia das atividades da empresa.
Isso significa confiança e credibilidade, onde todos os processos são cumpridos conforme as determinações legais e todos os cuidados são realizados para que exista sempre a satisfação de ambas as partes nos negócios administrados pela Adquira Imóveis.
Depois de conhecer os documentos para comprar imóvel e os cuidados que precisam ser tomados para evitar problemas e aborrecimentos, o melhor a fazer é contar conosco, quando todas as avaliações e processos burocráticos ficam sob nossa responsabilidade.
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