Construir duas casas no mesmo terreno pode ser uma solução interessante, mas demanda alguns cuidados em relação à regularização das residências.
Mesmo quando o espaço disponível é bastante amplo, permitindo um bom aproveitamento com a construção de mais de uma casa, há questões legais que devem ser observadas.
Por isso, se você tem pensado em recorrer a essa solução, ou mesmo se você já se encontra em um quadro como esse, é hora de conhecer alguns passos para regularizar a sua propriedade.
Neste conteúdo, explicamos o que você deve fazer para regularizar duas casas no mesmo terreno. Continue a leitura e confira o passo a passo!
O desafio de regularizar duas casas no mesmo terreno
Ter seus imóveis regularizados é sinônimo de uma vida mais tranquila, sem surpresas negativas envolvendo problemas legais ou financeiros.
Embora seja possível construir duas casas no mesmo terreno, o aproveitamento do espaço não é o único fator a ser considerado.
É preciso avaliar, por exemplo, como acontecerá a cobrança de contas relativas a serviços públicos, como fornecimento de água e energia.
Aspectos como esses são apenas alguns exemplos, que demonstram a complexidade envolvida na realização de escrituras e em outros processos nos contextos em que há duas casas no mesmo terreno.
Se você deseja alugar uma dessas residências, por exemplo, é preciso manter todos os documentos conforme a legislação vigente, para que o processo de locação possa ser realizado com tranquilidade.
Por isso, nesse tipo de cenário, é fundamental que o proprietário fique por dentro dos procedimentos necessários para regularizar a situação e realizar o processo de incorporação dos imóveis, evitando problemas legais e financeiros, além de garantir a valorização do seu patrimônio.
Passos para regularizar as duas casas no mesmo terreno
Para regularizar essa situação e garantir que o seu futuro fique livre de problemas envolvendo essas propriedades, é preciso considerar diversos fatores.
Nesse sentido, preparamos um passo a passo completo, com todas as etapas que você deve seguir para lidar com essa situação de maneira mais tranquila. Confira:
Análise da legislação vigente
Tudo começa com a consulta às legislações vigentes no seu município, já que elas costumam variar de um lugar para outro.
Em diversas cidades, existem restrições que devem ser seguidas com cuidado, para evitar problemas futuros envolvendo as residências.
Se você tiver dificuldades para encontrar essas disposições e compreender a legislação do seu município, pode ser interessante contar com a ajuda de um profissional do ramo imobiliário para realizar essa tarefa.
Verifique a conformidade das construções existentes
Se você já se encontra em uma situação na qual há duas casas no mesmo terreno, será preciso avaliar ambas as construções, para verificar se elas estão de acordo com as disposições legais do seu município.
Por outro lado, se você ainda está planejando construir a segunda residência, basta avaliar aquela que já está pronta e analisar aspectos como recuos, área total construída, uso do solo e questões de zoneamento.
Essas informações serão importantes para garantir que, ao fim da obra, ambas as casas estejam de acordo com a legislação municipal, evitando problemas legais.
Investigue o zoneamento e restrições urbanísticas
Outro elemento bastante importante para garantir a regularização de duas casas no mesmo terreno é o zoneamento urbano do seu município.
Trata-se de um conjunto de regulamentações estabelecidas para orientar o uso e a ocupação do solo, determinando o que pode ou não ser construído em determinadas áreas.
Também cabe lembrar que toda cidade com mais de 20 mil habitantes deve contar com um Plano Diretor, o qual também pode conter restrições aplicáveis à região na qual você deseja construir.
Essas informações são importantes para que você conheça as restrições urbanísticas do município, que determinam aspectos como recuos necessários, áreas mínimas dos terrenos, coeficientes de aproveitamento, entre outros fatores.
Assim, é imprescindível ter acesso a essas informações e verificar quais delas se aplicam à área na qual o seu terreno está localizado.
Documentação necessária para regularização
Durante o processo de regularização das duas casas no mesmo terreno, será necessário apresentar uma série de documentos, utilizados para comprovar que todos os aspectos do local estão em conformidade com a legislação.
Assim, reunir esses materiais com antecedência é fundamental para evitar contratempos e tornar todo o procedimento mais tranquilo.
Por isso, procure se organizar com antecedência e reúna alguns documentos, como:
- planta do projeto, disponibilizada pelo engenheiro responsável pela obra;
- alvará de construção, documento obtido juntamente à prefeitura do seu município;
- matrícula do imóvel, feito em Cartório de Registro de Imóveis;
- certidões negativas de débitos municipais e estaduais.
Para saber mais sobre esse assunto, leia nosso post sobre os documentos necessários para comprar um imóvel!
Processos administrativos para regularização
Como mencionamos anteriormente, para realizar a regularização dos imóveis, você precisará apresentar o alvará de construção, o que representa um procedimento importante e complexo por si só.
Para obtê-lo, você deverá ir até a prefeitura do seu município e se informar sobre o passo a passo para obter o alvará. Para consegui-lo, será preciso apresentar documentos como plantas, cortes, fachadas e memorial descritivo.
Há também as licenças de Habite-se, que são obtidas após a conclusão das obras. Esse é mais um processo administrativo realizado pela prefeitura do município, sendo necessário realizar uma vistoria da construção para que a licença seja concedida.
Por fim, lembre-se de realizar a averbação no Cartório de Registro de Imóveis, já que o processo é de extrema importância para manter a documentação do imóvel regularizada.
Solicite a regularização junto à prefeitura
Para dar fim a todo esse processo, solicite a regularização individual das duas casas no mesmo terreno.
Esse procedimento garante a obtenção do registro imobiliário, a ligação dos serviços públicos, como água, energia elétrica, esgoto, além da emissão das respectivas matrículas.
Com todas as documentações reunidas até aqui, compareça ao Cartório de Registro de Imóveis e solicite a regularização. Depois, lembre-se de acompanhar de perto o processo enquanto aguarda o resultado.
A importância de contar com profissionais especializados
Como você pôde ver, regularizar duas casas no mesmo terreno é um processo um tanto quanto complexo.
Para que ele seja realizado corretamente, é preciso conhecer bem a legislação municipal, bem como uma série de processos administrativos.
Por isso, contar com o auxílio de profissionais especializados no processo de incorporação imobiliária é a melhor maneira de atender a todas essas exigências e evitar problemas ao longo dos diferentes procedimentos.
Afinal, erros simples podem acabar gerando grandes atrasos ou até mesmo o impedimento da regularização.
Agora que você já sabe tudo que precisa sobre esse assunto, continue por aqui e descubra se vale a pena comprar imóvel direto com o proprietário!
